COMPREHENSIVENESS IN THE PUBLIC HEALTH POLICIES
HALLENGES FOR ASSISTANCE PRACTICE
DOI:
https://doi.org/10.19141/2237-3756.lifestyle.v6.n1.p7-15Keywords:
Public policy, Health, Integrality in healthAbstract
Introduction: integrality, as a principle of the Unified Health System, indicates desirable attributes to the precepts of health and the improvement of the techniques that are performed. Objective: to critically reflect, in a historical perspective, on the integrality in Public Health Policies in Brazil and its application in the practice of care. Method: reflective essay, based on a narrative review about the historical context, in which integrality is inserted and the challenges to be overcome so that it can be established in the care practices. Results: the text covers a brief history of Public Health Policies with regard to integrality and how it applies in health practices. Conclusion: integrality in health care in the context of the Brazilian Unified Health System is in full development and requires constant reflection on the approximations to be made in the practical sense, because every day, the actors involved in this process appropriate the need to achieve this principle.
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References
AYRES, J. R. C. M. Organização das ações de atenção à saúde: modelos e práticas. Saúde Soc, v. 18, n. 2, p. 11-23, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000600003
BARROSO, L. R. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista de Direito Social, v. 34, n. 11, 2009.
BEHRING, E. R.; BOSCHETII, I. Política Social: Fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde. As Cartas da Promoção da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Projeto Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: <https://bit.ly/22uqOY4>. Acesso em: 30 mai. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648, de 28 de Março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasilia, DF: Ministério da Saúde. 2006. Disponível em: <https://bit.ly/2rLwuSz>. Acesso em: 23 ago. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS. Revisão da portaria MS/GM nº 687, 30 de março de 2006. Brasília, DF: Ministério da Saúde. 2015, Disponível em: <https://bit.ly/2wGfLR3>. Acesso em: 07 dez. 2018.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para assuntos jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasilia, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://bit.ly/1FieR0R>. Acesso em: 04 out. 2017.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Sub chefia para assuntos jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasilia, DF: 1990. Disponível em: <https://bit.ly/1UVpr2U>. Acesso em: 04 mai. 2017.
CASTILHO, C. N.; CARDOSO, P. T. Espiritualidade, religiosidade e religião nas políticas públicas de saúde: um olhar para a integralidade. REFACS (online), v. 3, n. 1, p. 28-39, 2015. Disponível em: <https://bit.ly/2QIml5n>. Acesso em: 03 mai. 2019. DOI: https://doi.org/10.18554/refacs.v3i1.1032
COLIMOIDE, F. P.; MEIRA, M. D. D.; ABDALA, G. A.; OLIVEIRA, S. L. S. S. Integralidade na perspectiva de enfermeiros da Estratégia Saúde da Família. Revista Bioética, v. 25, n. 3, p. 611-617, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2YRwxuW>. Acesso em: 04 out. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422017253218
DOMINGUEZ, B. Um tema, múltiplos sentidos qualidade, bom cuidado, direito: relator-geral e documento da 15ª Conferência Nacional de Saúde orientam debate. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/2HN6lw4>. Acesso em: 02 out. 2017.
FRANCO, T. B.; BUENO, W. S.; MERHY, E. E. O acolhimento e os processos de trabalho em saúde: Betim, Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 2, n. 15, p. 345-353, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1999000200019
KALICHMAN, A. O.; AYRES, J. R. C. M. Integralidade e tecnologias de Atenção à Saúde: uma narrativa sobre contribuições conceituais à construção do princípio da integralidade no SUS. Cad. Saúde Pública, v. 32, n. 8, e00183415, 2016. Disponível em: <https://bit.ly/2JOEEoy>. Acesso em: 30 mai. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00183415
LEITE, C. A crise da previdência social. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
MARQUES, L. S. A saúde pública e o Direito Constitucional brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. XI, n. 59, nov. 2008. Disponível em: <https://bit.ly/2Kb3fn7>. Acesso em: 04 out. 2017.
MALTA, D. C.; CECILIO, L. C. O.; MERHY, E. E.; FRANCO, T. B.; JORGE, A. O.; COSTA, M. A. Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais. Cienc. Saúde Coletiva. v. 9, n. 2, p. 433-444, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000200019
MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (Orgs.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ, IMS: ABRASCO, 2009. p. 43-68. Disponível em: <https://bit.ly/2XjUyKQ>. Acesso em: 04 out. 2017.
MERHY, E. E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. In: MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (Orgs.). Agir em saúde: um desafio para o público. São Paulo: Hucitec, 1997.
MERHY, E. E. Em busca da qualidade dos serviços de saúde: os serviços de porta aberta para a saúde e o modelo tecno-assistencial em defesa da vida. In: CECÍLIO L. C. (Org.). Inventando a mudança na saúde. São Paulo: Hucitec, 2004.
MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; LIMA, L. D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde Debate. v. 42, n. 116, p. 11-24, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601
MOTA, A. E. S. Seguridade Social Brasileira: desenvolvimento histórico e tendências Recentes. In: MOTA, A. E. S.; GOMES, L.; BRAVO, M. I. S.; TEIXEIRA, M.; MARSIGLIA, R. M. G.; UCHOA, R. (Orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2007. p. 40-48.
NUNES, L. C. Intersetorialidade, atenção primária e formação em saúde. Rev. APS. v. 19, n. 2, p. 180, 2016.
PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ/IMS: ABRASCO; 2003.
POLIGNANO, M. V. História das políticas de saúde no Brasil: uma pequena revisão, [s. d.]. Disponível em: <https://bit.ly/2QIy4Rr>. Acesso em: 21 out. 2013.
RODRIGUES, T. F.; BRANDALISE, C. L.; SOUZA, R. N. M.; MORIYAMA, I. Processos de trabalho na Atenção Basica. In: UCHÔA-FIGUEIREDO, L. R.; RODRIGUES, T. F.; DIAS, I. M. A. V. (Orgs.). Percursos interprofissionais: formação em serviços no Programa Residência Multiprofissional em Atenção à Saúde. 1. ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2016.
SARRETA, F. O. Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS. São Paulo: Editora Unesp; Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: <https://bit.ly/2XbOAeW>. Acesso em: 29 set. 2016. DOI: https://doi.org/10.7476/9788579830099
SENS, G. R. Estilo de vida, religiosidade e a prática médica: dilemas e desafios. São Paulo, 2016. Dissertação (Mestrado em Promoção da Saúde) – Programa de Mestrado em Promoção da Saúde, Centro Universitário Adventista de São Paulo, São Paulo, 2016.
SILVA, M. V. S.; MIRANDA, G. B. N.; ANDRADE, M. A. Diverse meanings of comprehensiveness: between the presupposed and the experienced in a multi-disciplinary team. Interface (Botucatu), v. 21, n. 62, p. 589-599, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0420
SOUZA, G. C. A.; COSTA, I. C. C. O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças. Saúde Soc. São Paulo, v. 19, n. 3, p. 509-517, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000300004
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. AATR, Bahia, 2002. Disponível em: <https://bit.ly/30TXv75>. Acesso em: 30 mai. 2019.
WRUCK, J. Representação dos profissionais de saúde de um núcleo de apoio à saúde da família quanto à assistência espiritual para integralidade da atenção à saúde. São Paulo, 2016. Dissertação (Mestrado em Promoção da Saúde) – Programa de Mestrado em Promoção da Saúde, Centro Universitário Adventista de São Paulo, São Paulo, 2016.
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